No Brasil, a grande maioria da população de pessoas com deficiência sofre pela dificuldade de exercer o direito mais básico de todos: o direito de ir e vir.
A população que não sofre com os obstáculos do dia-a-dia não se dá conta que um cidadão que não consegue circular em sua cidade, tem privadas as atividades da vida diária como: trabalhar, divertir-se, consumir e principalmente ser “igual” a toda a sociedade.
Diferenciada da maioria das cidades brasileiras, Uberlândia é exemplo graças à criação de leis e órgãos de fiscalização em acessibilidade. A cidade foi considerada, em 2010, uma das 100 cidades do mundo modelo em acessibilidade pela ONU.
Temos vivido na pele uma situação do inicio do processo de tornar uma cidade acessível no nosso município, Farroupilha, RS. No momento em que se fazem leis e as colocam em prática, com fiscalização, exigindo que os projetos para serem aprovados sejam executados de acordo com as regras da ABNT e contemplando os itens básicos de acessibilidade, é possível tornar uma cidade “para todos”. Com a atitude de cobrar a aplicação das leis, em pouco tempo houve o surgimento de várias rampas, acessos, pisos táteis e outras iniciativas que são o primeiro passo para um dia chegarmos ao ponto de ser considerada uma cidade inclusiva.
Uberlândia pode servir como exemplo já que em apenas 10 anos tiveram um avanço incrível em termos de eliminação de barreiras físicas e de inclusão social.
Em 2000, foi instituído, na Prefeitura Municipal de Uberlândia, o Núcleo de Acessibilidade. Após sua criação, todas as obras de uso coletivo passaram a ser vistoriadas, também, em relação à acessibilidade da construção, garantindo o direito de ir e vir a todos os cidadãos.
Como resultado dessas mudanças, todas as regiões da cidade são dotadas de adaptações inclusivas para todos os cidadãos (bares, restaurantes, boates, centros de cultura, prédios, transporte público, áreas de lazer), alterando a cultura da população, com respeito à diversidade humana, o que fortaleceu a integração social de pessoas portadoras de deficiência.
Apesar dos avanços, ainda há desafios para melhorar ainda mais a qualidade de vida dessas pessoas, como a padronização e planificação de calçadas, com implantação universal de rampas, e a instalação de sinalização sonora em todos os semáforos da cidade. Esses e outros desafios têm sido pauta para criação e execução de novos projetos para a cidade.
Veja como se deu este processo em Uberlândia:
- 2000: Criação do Núcleo de Acessibilidade
- 2002: Criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPOD, com finalidade principal de proteção e garantia dos direitos das pessoas portadoras de deficiência
- 2008: 58% da frota acessível
- 2009: Cidade é premiada como “Melhor Transporte do Brasil” pela Associação Brasileira de Municípios (ABM)
- 2010: ONU considera Uberlândia uma das 100 cidades modelo em acessibilidade do mundo
- 2010: Criação da Superintendência da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana, um órgão da Prefeitura responsável por traçar as políticas públicas de atenção às pessoas com deficiência, integrando as ações do governo para garantir pleno atendimento a todas as pessoas da cidade
Resultados obtidos por Uberlândia
- Primeira cidade do Brasil a ter 100% de transporte público acessível:
- 405 ônibus equipados com elevadores
- 50 vans adaptadas para transporte porta-a-porta em áreas de difícil acesso (700 atendimentos todos os dias)
- terminais de ônibus adaptados com rampas de acesso ou elevadores e sinais sonoros para deficientes visuais
- 500 rampas de acesso nas calçadas
- 300 vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
- Mais de 70 mil pessoas beneficiadas com as adaptações de toda a cidade
- Estima-se que cerca de 10 mil pessoas com deficiência foram inseridas no mercado de trabalho devido à facilitação da mobilidade pela cidade e pelas adaptações de instituições para receber esses profissionais
- Novas opções em educação e lazer, a partir da adaptação de escolas e de espaços culturais
- A cidade foi pauta de importantes publicações no ramo no país, como a revista da Confederação Nacional e Transportes, a Revista Reação, além de destaque no caderno de boas práticas em acessibilidade do Ministério das Cidades nos quesitos “transporte público” e “inovação tecnológica”, e, com isso, se tornou, também, alvo de convites para congressos e palestras sobre o assunto.
Com as exigências do cumprimento das leis é possível que a sociedade se conscientize de que todos tem que fazer a sua parte, não é somente o estado que deve pensar em ações que promovam a inclusão, mas sim todas as pessoas, partindo da sua calçada, da sua atitude de respeito e reconhecimento das capacidades do outro e de ser um cidadão critico que exija o cumprimento das leis para que todos possam ter acesso ás nossas cidades e assim construirmos um Brasil melhor.
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